23 / Agosto / 2016

Rol de procedimentos da ANS: veja os exames de Zika Vírus que estão liberados

resolução ANS

É fato: toda operadora de plano de saúde deve se manter constantemente atenta às mudanças no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). E é com isso em mente que resolvemos trazer à tona um dos temas de maior importância na área de saúde atualmente: diagnóstico, complicações e manejo dos casos de Zika Vírus. No post de hoje veremos quais são os exames disponíveis, quais são de fornecimento obrigatórios ao beneficiário, quais os grupos de risco que devem ser cobertos e quais são os prazos da implementação dessa mudança. Pronto para se atualizar? Então fique de olho!

Exames de detecção

Em primeiro lugar, você precisa entender quais são os exames disponíveis para detectar a presença do vírus ou identificar o contato com ele. Atualmente, o exame que detecta de maneira mais precoce é o Polymerase Chain Reaction (PCR). O PCR consiste em um kit composto normalmente com uma proteína que reage contra partes específicas do material genético do vírus. É indicado para o diagnóstico mais precoce, em que há ainda existe sintomatologia da doença — especialmente nos 5 primeiros dias, pois ainda haverá presença de uma carga viral significativa.

Mas atenção: o benefício da detecção precoce pode também ser um problema, uma vez que a maioria dos casos de infecção pelo Zika são assintomáticos. Assim, acaba não sendo possível determinar quais seriam os 5 primeiros dias da doença. Por isso, é mais que possível que uma pessoa tenha tido a infecção e apresente sequelas causadas por ela, porém não mais apresente quantidade suficiente de vírus no sangue para que o teste apresente resultado positivo.

O outro teste existente envolve a chamada sorologia, buscando-se no sangue não o agente da doença em si, mas a resposta do hospedeiro à infecção. No caso do Zika Vírus, como se espera que o corpo produza anticorpos contra a infecção, são esses anticorpos os procurados e dosados no sangue. Vale ressaltar que a procura envolve 2 tipos de anticorpos: o imunoglobulina M (IgM) e o imunoglobulina G (IgG).

O igM é caracterizado por ser o primeiro anticorpo produzido pelos linfócitos B. É, portanto, mais imaturo, e denota uma infecção mais recente, em que o corpo ainda está aprendendo a lidar com o invasor. Após um certo período, os níveis de IgM caem na circulação até se tornarem indetectáveis, mostrando que a infecção ocorreu em tempos mais remotos.

Já o IgG é o anticorpo definitivo produzido pelo organismo, que demonstra uma resposta melhor elaborada contra aquele agente, já que leva mais tempo para ser produzido. Após sua produção, seus níveis não caem, de forma que serve também como um marcador de contato com o Zika Vírus — se você já entrou em contato com ele, mesmo que há alguns anos, é provável que seu IgG se mantenha positivo. Além disso, é relevante saber que a molécula de IgG pode passar da mãe para feto por meio da placenta, diferentemente do IgM. Deve-se, assim, ter muito cuidado com a avaliação de tais exames em recém-nascidos.

Devido à sua recente descoberta e à padronização diferenciada de alguns laboratórios, a sensibilidade, a especificidade e outros parâmetros a respeito desses testes ainda estão sendo estudados. De toda forma, por uma resolução extraordinária da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os 3 exames já são obrigatórios na cobertura dos beneficiários.

Grupos com prioridade

Contudo, a inclusão dos exames para detecção do Zika Vírus no rol de procedimentos da ANS não é universal. Estarão obrigatoriamente cobertos 3 grupos de pessoas: gestantes, recém-nascidos de mãe com diagnóstico de Zika Vírus ou recém-nascidos com má-formação congênita sugestiva de infecção por Zika — especialmente microcefalia, complicação mais temida da doença, em que há distúrbio irreversível no desenvolvimento do Sistema Nervoso Central do feto, que não cresce adequadamente e, portanto, não leva a um crescimento proporcional do crânio.

A restrição a esses grupos de risco se deve ao fato de que a infecção por Zika em um indivíduo saudável, fora do período embrionário, costuma não causar sintomas nem sequelas, bem como não há sequer um tratamento específico para a doença. Em qualquer um dos grupos, deve-se fornecer o teste com o IgM como forma de rastreamento da infecção, sendo indicado no início do pré-natal e no fim do 2º trimestre da gestação. No caso de teste positivo, recomenda-se também o teste com o IgG. Se as gestantes apresentarem sintomas sugestivos (como febre, rash cutâneo, coceira, vermelhidão nos olhos e dor no corpo), com início até 5 dias, pode-se também lançar mão do teste com o PCR.

Prazo para mudança

Desde abril, com a massificação do conhecimento sobre a possível gravidade da situação, assim como com a difusão dos testes para laboratórios de todo o país, setores da sociedade civil se mobilizaram para pressionar a ANS a fim de obter parecer favorável à mudança no seu rol de procedimentos. Em geral, a mudança ocorre a cada 2 anos e já tinha sido feita no início de 2016. Porém, diante da excepcionalidade, a ANS emitiu uma resolução extraordinária, atendendo ao chamado de emergência de saúde pública decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 6 de junho. 30 dias depois da publicação, as operadoras de saúde estavam obrigadas a fornecer os testes citados aos beneficiários.

Todo o processo de inclusão dos testes no rol de procedimentos da ANS contou com a participação de técnicos e especialistas no assunto, com a devida observação das diretrizes da OMS, do Ministério da Saúde, da Associação Médica Brasileira e do Centro de Controle de Doenças (CDC) americano. O objetivo de todos os envolvidos é melhorar a assistência à saúde às gestantes e aos recém-nascidos brasileiros — preocupação constante que se justifica ao observarmos a diversidade de procedimentos disponíveis para assistência ao pré-natal e também a outras doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como a Dengue e Febre Chikungunya.

Agora que já sabe mais sobre a inclusão dos testes de detecção do Zika no rol de procedimentos da ANS, aproveite para entender também como o prontuário eletrônico pode ajudar em tempos de Zika Vírus!

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