28 / Outubro / 2015

A importância do contrato de gestão para o gerenciamento da saúde pública

contrato de gestão

Independente da esfera de sua atuação, privada ou pública, um gestor de uma instituição de saúde tem a responsabilidade não só de planejar e negociar provimentos de recursos para a assistência à saúde. De uma maneira geral, ele também precisa ter uma visão ampliada de saúde, ser capaz de priorizar problemas e necessidades da comunidade ao mesmo tempo em que executa o modelo de atenção integral e da gestão participativa.

No Brasil, para prover eficiência a instituições públicas, algumas cidades e Estados têm usado um mecanismo de gestão compartilhado, os chamados contratos de gestão que se traduzem, entre outras coisas, a incentivos profissionais para a gestão por resultados no SUS.

Contrato de gestão é uma modalidade de contrato administrativo em que o poder público e uma organização social celebram parceria com metas e prazos para execução com o objetivo de fomentar atividades relativas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.

Neste modelo, as Organizações Sociais (OS) e Organizações Civis de Interesse Público (OSCIP) firmam contratos de gestão com instituições públicas. Sem a necessidade de um processo licitatório. Como passam a receber recursos para a gestão da instituição publica, essas organizações ficam sujeitas a fiscalização de suas contas. Entre as principais vantagens de um contrato dessa natureza é que é possível empregar as estratégias desenvolvidas para a esfera privada em instituições públicas, como fixação de metas e cronogramas de despesas.

A escolha da instituição fica a critério do gestor e a inovação incentivada por esse contrato de gestão é claramente visto como instrumento modernizador sem precedentes na gestão pública. Ele permite o controle e a eficácia na gerência de recursos públicos.

Além de estimular a descentralização da gestão e dar mais responsabilidade aos gestores e equipes locais, um contrato de gestão nos serviços de saúde também tem como finalidade controlar os desempenhos quantitativo e qualitativo dos prestadores. Para isso, é necessário o uso de ferramentas e tecnologias de informação a fim de promover o envolvimento de toda a equipe na busca de resultados e estimular a cultura de negociação.